Pessoa Moss Assessoria e Consultoria Ltda.
Contrato de Adesão
1. DO OBJETO
Cláusula primeira: "O ROTEIRO DE CINEMA uma introdução" é um curso oferecido pela Pessoa Moss Assessoria e Consultoria Ltda., empresa responsável pela operação do serviço.
Parágrafo único: Faz parte da política da Pessoa Moss Assessoria e Consultoria Ltda. respeitar o sigilo de seus usuários. A Administração não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário a menos que seja obrigado a fazê-lo por lei.
Cláusula segunda: A Administração fornecerá ao usuário acesso ao curso pelo período estipulado (geralmente 60 dias), se responsabilizando, desde já, a atualizá-los, sempre que necessário, através da Internet.
2. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Cláusula terceira: Cabe ao usuário providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Cláusula quarta: Cabe ao usuário providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, e obter o software necessário para acessar o curso.
3. DO LOGIN DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Cláusula quinta: Ao se inscrever no curso, o usuário escolha uma senha. O Login (identificação do usuário) será seu e-mail.
Cláusula sexta: O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu login e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu curso.
Cláusula sétima: O usuário concorda em notificar imediatamente a Administração sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento, já que a Administração não se responsabilizará se a senha, por qualquer motivo for fornecida para terceiros pelo usuário.
4. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cláusula oitava: As informações fornecidas pelo usuário são necessárias para possibilitar um atendimento personalizado quando fizer uso dos serviços.
Cláusula nona: É objetivo do curso proporcionar ao usuário o maior controle e sigilo possível sobre suas informações pessoais requeridas no cadastro
Cláusula décima: A Administração não venderá, alugará ou emprestará suas informações para outras empresas ou pessoas.
Cláusula décima-primeira: As informações pessoais fornecidas pelo usuário serão utilizadas exclusivamente para determinar o público que lidamos, para melhoria e aperfeiçoamento do curso oferecido. Por este motivo, as únicas informações que necessitamos serão, nome, e-mail, cidade, estado, cep, país.
Cláusula décima-segunda: A Administração reserva-se o direito de apresentar anúncios em forma de "banners" de empresas parceiras. Parágrafo único: A Administração não fornecerá suas informações para seus anunciantes;
Cláusula décima-terceira: Periodicamente a Administração efetuará estudos estatísticos sobre as visistas dos usuários e suas informações serão utilizadas anonimamente e de forma agregada;
Parágrafo único: A Administração utilizará o IP de conexão do usuário apenas para gerar relatórios agregados de freqüência ao site.
Cláusula décima-quarta: As informações pessoais do usuário e seu perfil são protegidas por senhas que somente o usuário conhece, não havendo qualquer responsabilidade por quebra do sigilo da senha se o usuário a fornecer para terceiros.
Cláusula décima-quinta: Cabe ao usuário, não fornecer sua senha para ninguém. Se o usuário achar que sua senha foi comprometida, deverá comunicar o fato imediatamente;
Parágrafo único: Nenhuma transmissão de informações pela Internet é 100% segura. Embora a Administração tenha o compromisso de proteger suas informações pessoais, não pode assegurar ou garantir a segurança das informações que trafegam na Internet e, ao utilizá-lo, o usuário, faz consciente dos próprios riscos.
5. DAS NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES
Cláusula décima-sexta: Qualquer negociação ou a participação em promoções de eventuais anunciantes disponíveis no serviço, incluindo o pagamento e a entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometerão apenas o usuário e o respectivo anunciante.
Cláusula décima-sétima: A Administração não terá qualquer responsabilidade com relação ao usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extracontratual ou outra, por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de quaisquer dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.
6. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Cláusula décima-oitava: O usuário reconhece e concorda que o todo o conteúdo, incluindo, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, configurações ou outros materiais contidos no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, estão protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
Cláusula décima-nona: O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pela Administração ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
7. DA GARANTIA LIMITADA
Cláusula vigésima: A utilização do serviço é feita sob inteira responsabilidade do usuário. O serviço fornecido depende da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, etc.
Cláusula vigésima-primeira: A Administração não oferece garantias de qualquer natureza com relação ao serviço, sejam expressas ou tácitas.
Cláusula vigésima-segunda: A Administração não garante que o serviço será adequado às necessidades do usuário ou que o serviço será prestado de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.
Cláusula vigésima-terceira: O usuário reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através do serviço ou de sua utilização, estará sujeito ao seu inteiro critério e risco e será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador.
8. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO
Cláusula vigésima-quarta: A Administração reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o serviço, notificando ou não o usuário.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula vigésima-quinta: Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e a Administração concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
10. DAS NOTIFICAÇÕES
Cláusula vigésima-sexta: Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail. A Administração poderá divulgar notificações ou mensagens através do serviço para informar o usuário de mudanças no serviço ou outros assuntos relevantes.